Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no