"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

Para o relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel