Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil