Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.

Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista

O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário

Por Isabela Brisola.