STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado