Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização da executada ou bens penhoráveis.

É possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente coobrigado pela dívida fiscal, desde que seu nome conste da certidão de dívida ativa e que a executada ou bens sobre os quais possam recair a penhora não tenham sido localizados.

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso

A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.