O endeusamento do Estado laico

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União de homossexuais

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Injustiça e inveja

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Excomunhão e mídia

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Venezuela no Mercosul, não!

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A volta da esquerda radical

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Israel X Hamas

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Considerações sobre a reforma tributária

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A Constituição e a possível empresa pré-sal

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Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

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Barreira constitucional para a criação da CSS

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Discriminação imposta pela lei e autoridades

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Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Consumidor. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito.

Configuração dos danos morais. Dever de indenizar. Fixação do Quantum indenizatório em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

A era das contradições

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A crise dos emergentes

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O Peso da Burocracia

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