Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Chamar colega de marajá não gera dano moral

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da pandemia de 2020, pode ser atribuída às circunstâncias e dificuldades daquele período.

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF

Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil.

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol

O réu deverá fornecer 36 frascos da medicação, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.