Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de habeas-corpus em favor da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.

Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp