Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Federação dos delegados da PF critica portaria

TSE arquiva denuncia contra Lula

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País