Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.

Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil

Representação Processual. Irregularidade.

Revisional de aluguel

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Projeto de Lei que permite o recebimento de sucumbência por advogado público chega ao Congresso

O pagamento dos honorários já estava previsto no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março

Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.

Processual Civil. FGTS. Execução de Honorários Advocatícios

Decisão do Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva

Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores

Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.

Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial

Agravo interno no agravo em recurso especial.

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.