Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de extravio temporário de bagagem em transporte aéreo internacional.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento

Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC) somente se aplica à fase de conhecimento.

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Direito Civil

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Qual a função da Polícia Civil?

A função da Polícia Civil ainda é uma incógnita para muitos cidadãos. Diferentemente da Polícia

Processual Civil e Administrativo. Honorários Advocatícios

Revisão. Matéria Fático-Probatória

Agravo Regimental em Ação Rescisória

Processo sob a égide da Lei nº 5.869/73.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

A Mediação como ferramenta eficaz na Solução dos Conflitos: uma análise da Mediação e sua aplicabilidade com o advento do novo Código de Processo Civil brasileiro

, através de sua incorporação no Novo Código de Processo Civil, destacando quais as reais finalidades