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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:52

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:05

PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:21

Penal. HC. Suspensão condicional do processo.

Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Processo penal. Conflito de competência. Violência doméstica.

Prévio conflito entre Jecrim e juizado de violência doméstica. Competência do tribunal de justiça.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:53

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:05

Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.

Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail [email protected]
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:38

Acordos de Discricionariedade Regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Policial militar.

Requisitos do artigo 3º da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores

benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32

Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade

Processual Civil e Administrativo.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 78636

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.

Possibilidade de revogação do benefício após o término do período de prova. Precedentes do STF.

Excesso de prazo configurado.

Prévio conflito entre Jecrim e juizado de violência doméstica. Competência do tribunal de justiça.

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.

Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail [email protected]

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Operação arcanjo.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Requisitos do artigo 3º da CLT.

benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e ​318-A do Código de Processo Penal (CPP).

Penal e Processual Penal.

Trancamento de ação penal.

Processual Civil e Administrativo.

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benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).