STJ mantém prescrição de suposto ilícito ocorrido durante o regime militar

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Acusados de matar por rivalidade de gangues são condenados

Ação Penal

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal