Home- busca: Codigo de Processo Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário
Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:16
Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol
Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:32
Ex-prefeita denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão
A prisão foi decretada no curso de ação penal que apura delitos como patrocínio privado em
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:06
Vilipêndio ao Cadáver: Entenda o que aconteceu com Marília Mendonça e o que é esse crime
. Advogada especialista em direito penal explica tudo sobre esse crime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:25
PM é condenado por corrupção passiva
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio. Motivo fútil.
Sentença Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União
Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.
A denúncia, além de preencher os requisitos formais descritos no artigo 41 do Código de Processo
