Empresa de ônibus indeniza passageira

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Justiça defende o direito à informação

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Estado é responsabilizado por morte de animal