Agravo de instrumento. Determinação de processamento do agravo de petição.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Agripino admite impeachment de Lula

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Serra improvisa escola em cima de mercado