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Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:56
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus
O presente artigo discorre sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática
influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
A falácia sindical lulista
Lula foi rápido e direto ao mote que interessava. Recursos foram sendo desvirtuados, passando a ser a fonte de todos os vícios e mazelas de um sistema corrompido
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Mediação obrigatória
André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02
Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?
Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:14
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00
Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves
suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:00
Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara
Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
