O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e

Prescrição qüinqüenal

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA

levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as

Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim.

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano

De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.

O que caracteriza o infanticídio?

O infanticídio é um crime não muito popular. Confira mais informações sobre ele no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

em Direito Administrativo pela UFMT sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai