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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Dezembro de 2025 - 22:19
Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem
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Array Publicado em 2025-09-18T20:05:01.567099
Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.
Sim, é possível usucapir imóvel com usufruto, mas exige prova robusta de posse com ânimo de dono. O processo é complexo, especialmente para o usufrutuário. Consulte um especialista.
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Array Publicado em 2025-09-11T22:01:38+00:00
Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
grave prevista em lei e, crucialmente, a comprovação do motivo em ação judicial.
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Array Publicado em 2025-09-09T21:40:18.865575
Voo cancelado ou atrasado? Conheça seus direitos e saiba como ser indenizado
indenização. O transtorno e a perda de compromissos configuram dano moral, sendo essencial consultar um advogado especialista.
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Array Publicado em 2025-09-08T18:00:46.450422
Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
adjudicação compulsória ou usucapião para obter o registro (RGI). A consulta a um advogado especialista é indispensável.
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Array Publicado em 2025-08-28T12:35:23.321902
Liberte-se da Dívida Infinita: como cancelar o Empréstimo RMC/RCC e recuperar seu dinheiro
com juros abusivos. A prática, ilegal, pode ser revista judicialmente para suspender descontos e obter indenizações.
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Array Publicado em 2025-08-21T22:36:31.074343
Herança: um terreno com várias casas não averbadas. Como regularizar e garantir a propriedade de cada herdeiro
A depender da situação de irregularidade do imóvel de herança a solução pode passar pela realização do inventário e instituição de condomínio
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Array Publicado em 2025-08-20T00:38:12.709797
Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você
. Exige provas de posse mansa e pacífica, tempo, e, acima de tudo, não pode haver litígio.
