Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

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O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

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Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

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Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.

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Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

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Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

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Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

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Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol

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Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

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Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em

Síntese na redação forense

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação

Quem defende bandido, bandido é! Um (pré) conceito sobre atividade do Advogado Criminal

O advogado criminalista, exerce função de extrema relevância social.

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.