A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

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Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação

Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade

O advogado recorreu em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade

Questões de Direito Penal.

, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Processo contra menor sem advogado deve ser anulado desde a apresentação

Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa

Advocacia, Técnica, Lei e Direito

Benedito Calheiros Bomfim é Advogado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Ex

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

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Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.

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Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

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Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado

expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes