Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena