MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

"Mea culpa"

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Gratificação de produtividade. Integração.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Balanço e participação social da empresa

Tributário. Imposto de renda. Pagamento, feito pelo empregador a seu empregado, de indenização por horas extraordinárias. Natureza. Regime tributário das indenizações.

Pagamento das custas deve observar prazo

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário