Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.

TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal

A decisão foi unânime.

Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores

O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.

Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão

Turma mantém autuação de fiscal do trabalho em caso de terceirização ilícita

Tribunal reconheceu a validade da fiscalização que verificou irregularidades na contratação de empregados terceirizados em empresa

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição

Sem comprovação de ?lockout?, greve em empresa em SP é julgada abusiva

A greve foi considerada abusiva pelo descumprimento de diversas formalidades legais, que obrigam os trabalhadores interessados a deliberarem sobre a paralisação em assembleia e a comunicarem ao empregador com antecedência mínima de 48 horas

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.