Empresa de ônibus indeniza passageiro

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada

A decisão determinou o aumento da indenização por danos materiais, consistente no pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo e manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).