Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”

Por Paulo Schwartzman.

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais

"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"

Câmara dá provimento a recurso de trabalhadora desclassificada em concurso dos correios

A candidata será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido desclassificada após exame admissional que atestou supostos problemas do joelho da autora

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito

Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto

O neurocirurgião responsável pelo pronto-atendimento atestou que o vendedor sofreu traumatismo medular e crânio-encefálico de natureza leve e fratura da bacia

Patético

Por Paulo Schwartzman.

Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

Proteção do bem de família indireto

Por Marcela de Brito.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva

De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa.

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.

“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

A situação é conhecida como “limbo jurídico”.