Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

TRT determina reintegração de soropositivo

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.