Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de indenização referentes a acidentes aéreos, qualquer que seja o valor da indenização, e permite ao autor desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.

Família espera indenização há 45 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria

Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno

Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

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Telexfree: parentes do dono processam a empresa

Tia e primo entraram com ação para reaver dinheiro investido no negócio

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil

Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis