CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar

Em Primeira Instância, o recorrente foi condenado a indenizar em 50 vezes o valor do título descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia

A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.

Empregado negativado por desconto indevido de empresa receberá indenização

Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos.

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar a pretensão reparatória com o princípio do não enriquecimento ilícito: "A fixação do valor da indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Estúdio terá que indenizar por uso indevido de foto

Retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem

Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.