Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.