Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais

Por Klelio Gentiluci

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?

Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'