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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:38
TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes
TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:41
... E Militares para quem precisa de Militares!

quem precisa!Polícia! Para quem precisa de polícia!”(Polícia!, Compositor: Tony Belotto)
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:09
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:19
Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39
O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:00
Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça
O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12
Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional
Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem autorização nem referência à sua autoria, no logotipo municipal, no calendário de 2006 e no site da Prefeitura. O Poder Público alegou que as imagens pertencem ao seu acervo histórico, pois foram vendidas ou doadas pelo profissional, não subsistindo o direito autoral sobre elas.

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