Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes

Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.