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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 17:27

Dano ambiental precisa ser comprovado por parte autora

Sem comprovar o dano ambiental, não há como a parte ser condenada a indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Ação cautelar de arresto. Extinção da demanda sem resolução de mérito. Princípio da causalidade. Condenação da autora, que não motivou o litígio, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado.

Apelação cível - Ação cautelar de arresto - Extinção da demanda sem resolução de mérito
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49

2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:45

Erro médico. Infecção hospitalar contraída após a utilização e remoção traumática de sonda vesical de alívio.

procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:10

Procuradorias asseguram ato do Ibama que apreendeu espécies de peixes de comercialização proibida

A ato do Ibama apreendeu espécimes de peixes que seriam enviados para fora do país sem autorização
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:20

TJ condena empresa por plágio em site

Editora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seus convites reproduzidos sem autorização e sem menção do seu nome
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 15:29

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 11:47

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:28

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:50

Ex-Prefeito de Niterói é denunciado por dispensa indevida de licitação

direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:37

Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ

Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47

Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:32

5ª Turma invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista

Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21

Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens

pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:15

Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:36

Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson
Array Publicado em 2023-09-06T19:47:38+00:00

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 53156

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.

Sem comprovar o dano ambiental, não há como a parte ser condenada a indenizar.

Apelação cível - Ação cautelar de arresto - Extinção da demanda sem resolução de mérito

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?

procedimento sem autorização da autora e sem a consulta a sua médica obstetra.

A ato do Ibama apreendeu espécimes de peixes que seriam enviados para fora do país sem autorização

Editora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seus convites reproduzidos sem autorização e sem menção do seu nome

O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento

sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal

direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação

Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os

sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.

Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí

pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens

Por Alessandro Buonopane

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023

Por Nilton Serson

A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde.

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