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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30

STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol

. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:45

Advogado tem direito de retirar autos de cartório por uma hora

Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15

Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:15

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45

Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado

Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:00

JT é competente para julgar empresa acusada de difamar motorista que não era seu empregado

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável

Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:30

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:30

Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral

, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:45

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:45

Estúdio terá que indenizar por uso indevido de foto

Retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:10

Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 53159

. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Não cabe a tribunais limitar a forma como advogados fazem cópia dos autos sem segredo judicial

Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal

consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho

Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

Retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela

de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

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