Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:00

Danos morais. Valor da indenização.

pedagógica; sem permitir, entretanto, o enriquecimento ilícito.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:00

Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação asfáltica.

Sem lei específica não é lícito cobrar contribuição de melhoria. O Código Tributário, fixando
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:36

STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:36

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:00

Empresa deve checar se há autorização judicial

multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:20

Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 09:45

Mantida eficácia de decreto presidencial que criou Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas

iminência de serem desapropriados arbitrariamente de suas terras, sem indenização.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:45

Banco deve indenizar cliente que teve empréstimos feitos em seu nome

empréstimos consignados feitos em seu nome, sem o seu conhecimento.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36

Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM

agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Castelo de cartas, êxtase contábil.

Dizem que o padrão contábil internacional é composto por partes, sem um todo. Essas partes
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:20

Economiário deve receber contribuições previdenciárias

Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:06

Liminar suspende decisão do TCU que considerou ilegal aposentadoria de servidor

De acordo com ele, a aposentadoria foi concedida dez anos antes da apreciação da legalidade do ato pelo TCU, sem audiência prévia do interessado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15

Mantida prisão por transporte de droga em tanque de combustível

A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. Mora. Notificação pessoal.

Ausência de comprovação. Extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40

Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:48

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.

pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 53161

pedagógica; sem permitir, entretanto, o enriquecimento ilícito.

Sem lei específica não é lícito cobrar contribuição de melhoria. O Código Tributário, fixando

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.

casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.

iminência de serem desapropriados arbitrariamente de suas terras, sem indenização.

empréstimos consignados feitos em seu nome, sem o seu conhecimento.

agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.

Dizem que o padrão contábil internacional é composto por partes, sem um todo. Essas partes

Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).

De acordo com ele, a aposentadoria foi concedida dez anos antes da apreciação da legalidade do ato pelo TCU, sem audiência prévia do interessado.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

A defesa argumentou que da data da prisão até a impetração do habeas corpus já se passavam mais de 210 dias sem ter terminado a instrução criminal.

Ausência de comprovação. Extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267

Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.

de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro.

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança

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