Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção

O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

testemunhas da acusação, sem que fosse oportunizada à defesa o teor do laudo de degravação de interceptação telefônica. Inocorrência. Equilíbrio processual mantido.

Desafios Jurídicos na Privacidade em um Mundo Hiperconectado

Este artigo explora esses desafios, propondo soluções para navegar no delicado equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção de privacidade

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

webinar: “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”.

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não

Como viajar nas férias com crianças?

viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

O esquema acontecia fora do horário comercial, com uma cópia de chave feita sem autorização. A

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda

contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto

Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

município de Bento Gonçalves (RS) pagar por serviços de terraplanagem subcontratados sem autorização, sob

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

, em razão do descumprimento, pela referida empresa, de norma interna que exigia formalidades para a dispensa sem justa causa.