Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

) não poderia, em reexame necessário e sem recurso voluntário da parte interessada, ter elevado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:42

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

jornada além do previsto; e trabalho em feriados sem autorização da autoridade competente
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:07

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

empresa agropecuária. Essa empresa pleiteou, sem sucesso, continuar a emitir notas fiscais pelo modo impresso e não pela forma eletrônica.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo

entre as partes, sem qualquer condenação em verbas salariais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

da gratificação de função recebida pelo reclamante ao seu salário-base, sem a discriminação isolada
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:30

Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal

Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 53163

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins

) não poderia, em reexame necessário e sem recurso voluntário da parte interessada, ter elevado

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou

jornada além do previsto; e trabalho em feriados sem autorização da autoridade competente

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma

O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa

de uma empresa de recursos humanos que realizava exames grafológicos de cunho psicológico, sem o

motocicleta sem saber da sua destinação, e a prisão cautelar causa constrangimento ilegal porque baseada em argumentos abstratos.

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.

empresa agropecuária. Essa empresa pleiteou, sem sucesso, continuar a emitir notas fiscais pelo modo impresso e não pela forma eletrônica.

entre as partes, sem qualquer condenação em verbas salariais.

da gratificação de função recebida pelo reclamante ao seu salário-base, sem a discriminação isolada

demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o

Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?

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