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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:40

Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Juíza proíbe empresa de manter ônibus circulando sem cobradores

Juíza afirma que é inadmissível os motoristas acumularem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus está parado
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:55

O delírio garantista de um processo penal sem prisão preventiva

Há, porém, quem sonhe ou delire com "um processo penal sem prisão preventiva", esboçando uma
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:45

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35

Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:15

É possível regressão cautelar de regime sem oitiva do condenado

Só é exigida a oitiva prévia do condenado em caso de regressão definitiva do regime de cumprimento da pena. A regressão cautelar, porém, dispensa o procedimento
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:25

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:20

Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente

Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

Após extinção da função de operadora de teleimpressores exercida pela empregada, foi feita a majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:18

Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro

Ação Indenizatória.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:49

Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso

público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:47

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

"...a ausência de peças desnecessárias à compreensão da controvérsia, ainda que relacionadas no inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:35

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:02

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 53154

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar

Juíza afirma que é inadmissível os motoristas acumularem também as atividades de cobradores, mesmo que isso ocorra quando o ônibus está parado

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Há, porém, quem sonhe ou delire com "um processo penal sem prisão preventiva", esboçando uma

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Só é exigida a oitiva prévia do condenado em caso de regressão definitiva do regime de cumprimento da pena. A regressão cautelar, porém, dispensa o procedimento

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito

Ação civil pública.

Após extinção da função de operadora de teleimpressores exercida pela empregada, foi feita a majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial

Ação Indenizatória.

público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

"...a ausência de peças desnecessárias à compreensão da controvérsia, ainda que relacionadas no inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

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