Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.