Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Hospital indeniza médico

Município indeniza comerciante

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil