Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.

Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que teve seu talão de cheques roubado.

Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Cliente da CEF incluído no Serasa por não ter apresentado cópia de comprovante roubado não tem direito a dano moral

Um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) faz um financiamento no banco e paga em dia sua prestação. Mas o malote com o comprovante de pagamento é roubado e, por conta disso, o devedor é dado como inadimplente e tem seu nome incluído no Serasa.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran