Juiz defere interdição de praça de alimentação e cinema de shopping.

O juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular deferiu nesta segunda-feira (28 de abril), em caráter liminar, a interdição da praça de alimentação e salas de cinema do condomínio do Edifício Shopping Três Américas.

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

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Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

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Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

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Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.

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Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

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Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Renúncias ou bombas fiscais?

As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de arrecadação ao aumento das pressões inflacionárias – para os próximos anos.

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Nos Estados Unidos já é realidade.

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ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.