Lula assume compromisso de investir em saneamento

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia

A decisão foi unânime.

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou fotos e vídeos em que praticavam relação sexual. Vítima denunciou página e solicitou que fosse retirada do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

Procurador da República também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área

Habib?s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação

Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio

A defesa do político, que está cumprindo prisão preventiva, pedia autorização para comparecimento à Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010.

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça