Autorizada alteração de nome a transexual

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Ética para o novo milênio

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

STJ confirma que retirada indevida de valores do caixa da empresa, sem autorização dos demais sócios, configura falta grave e justifica a exclusão do sócio responsável, protegendo a integridade patrimonial da sociedade.