Home- busca: Conceito Real
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.
Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.
contratuais c/c antecipação de tutela contra o Banco ABN AMRO Real S/A.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01
Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26
STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:01
Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso
A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23
Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger
Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08
A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio
apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:21
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 14:52
STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00
Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:10
Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.
O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 19:00
Mais eficiência e produtividade!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Serviços bancários. Tarifa por liquidação antecipada de contrato de concessão de crédito. Ação civil pública. Tutela de direitos individuais homogêneos.
, eis que se inserem no conceito consagrado no § 2.º do art. 3.º do referido diploma legal.
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Array Publicado em 2012-12-18T19:25:20+00:00
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
