Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Valor dos empreendimentos e força de produção

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública