Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Enade provoca polêmica

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"