Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47

Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54

Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:46

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.
Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:28

4 práticas para ser um bom advogado

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:40

Autores no mundo já estão ganhando pelo uso da cópia privada

Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:04

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.
Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:25

Tudo que você precisa saber sobre marketing jurídico

Confira o que é marketing jurídico e os motivos para investir nessa estratégia.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 11:43

STJ anula condenação de deputado federal por paródia com música de Roberto Carlos

Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46

Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 10:50

Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória

A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11

Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:50

Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas

Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

O presente trabalho possui o objetivo discutir a competência constitucional dos Municípios na organização político, bem como as questões de cunho administrativo estabelecida pela República Federativa do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em relação as questões de urbanização dos municípios, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da política urbana, em especial ao Município compelido com certa autonomia de acordo com os critérios de competências.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 6185

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.

Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

A Decisão foi unânime.

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.

Confira o que é marketing jurídico e os motivos para investir nessa estratégia.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.

A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.

O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.